Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 16/02/2024 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTONIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. INICIOU-SE COLOCANDO EM VOTAÇÃO AS ATAS DOS DIAS 02 E 09/02/24, PARA POSTERIOR APROVAÇÃO. FICANDO AMBAS APROVADAS POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I - INDICAÇÃO DE VEREADOR – N°01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA - PATRIOTA. II – REQUERIMENTO N°5/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE - PSDB. III - INDICAÇÃO DE VEREADOR – N°151/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS - PATRIOTA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR: THONATAN LIBARDE – PSDB. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS, COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES. E, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/CMMN/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: CRIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA COMID, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDI, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MONTE - NEGRO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA, FOI ABERTO PARA INSCRIÇÃO DA DISCUSSÃO DA MATÉRIA A QUAL NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA CHAMADA DE BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/CMMN/2024 TRAMITE DA MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES: FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. SALA DE SESSÕES, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO ALVES DA SILVA THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN VANDERSON ZANOTELLI RONCONI DENIVALDO MENDONÇA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN