Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RATIFICAÇÃO ORDEM DO DIA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA Onde se Lê: Nada consta Leia se: I. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 009/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.009/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza criar ação, e abrir crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$77.779,32) II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 010/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.010/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza criar ação, e abrir crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$105.500,00) III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 011/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.011/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$689,65) IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 012/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.012/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior orçamento vigente e da outras providencias. (R$123.368,00) V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 013/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.013/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$264.733,33) VI - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 014/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.014/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária, conforme disposição do inciso IX, do caput do Art. 37, da Constituição Federal para atender excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providencias VII - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 015/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.015/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior da prefeitura municipal de monte negro ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$412.988,54) VIII - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 016/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.016/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$1.000,000,00) IX - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 017/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.017/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$800.000,00) X - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 018/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.018/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$869.967,00) XI - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 019/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.019/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$862.542,64) (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN