Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 31 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 15h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 001/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.001/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 631.504,00). II. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 002/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.002/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.007.945,00). III. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 003/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.003/2024. Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.499.999,97). IV. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 004/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.004/2024. Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior da prefeitura municipal de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 155.938,02). V. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 005/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.005/2024. Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 554.102,97). VI. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 006/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.006/2024. Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 900.000,00). VII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 007/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.007/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 548.382,34). VIII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 008/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.008/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 2.369.545,09). Monte Negro- RO, 30 de janeiro de 2024. (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN