Última atualização do Portal: 28 de março de 2024 às 10:44
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
---|---|---|---|---|
021-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Regulamenta as hipóteses de c... | Selecionar |
020-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Estabelece procedimentos par... | Selecionar |
019-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Estabelece procedimentos para a ela... | Selecionar |
018-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Estabelece procedimentos para... | Selecionar |
017-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Normatiza a Gestão e Fiscaliz... | Selecionar |
016-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Institui o catálogo eletrônico d... | Selecionar |
015-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Estabelece as diretrizes para a... | Selecionar |
014-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação... | Selecionar |
013-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a governança das cont... | Selecionar |
012-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Estabelece procedimentos para a... | Selecionar |
011-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Estabelece procedimentos para a el... | Selecionar |
010-2023 | 08/12/2023 | MESA DIRETORA | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 MONTE NEGRO/RO, 08 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a regulam... | Selecionar |
009-2023 | 22/11/2023 | Joel Rodrigues Mateus | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 Institui o momento de oração no âmbito do poder legislativo muni... | Selecionar |
007-2023 | 30/10/2023 | Pedro Alves da Silva | PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 MONTE NEGRO/RO, 30 de outubro de 2023. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIC... | Selecionar |
130/2022 | 05/12/2022 | PRESIDENTE JOEL RODRIGES MATEUS | DISPÕE: Altera o Art. 2º da resolução 115/2019, que dispõe sobre o auxílio alimentação. | Selecionar |
128/2022 | 10/06/2022 | JOEL RODRIGUES MATHEUS | ALTERA A RESOLUÇÃO 110/2019 (DIÁRIA) | Selecionar |
127/2022 | 06/06/2022 | JOEL RODRIGUES MATHEUS | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO | Selecionar |
126/2022 | 16/05/2022 | Poder Legislativo | DISPÕE: Acrescenta os §4º e §5º ao Art. 123 da Resolução 073/07, que dispõe sobre o Regimento Int... | Selecionar |
125/2021 | 20/12/2021 | Poder Legislativo | DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 115/2019. | Selecionar |
124/2021 | 22/10/2021 | Poder Legislativo | “DISPÕE: Altera a redação do Art. 130 da Resolução nº 073/07 que dispõe sobre o Regimento Interno... | Selecionar |