69 3530-3178 - Ouvidoria: 0800 643 1041
Atualizado em 3 de junho de 2026 às 08:55
Acessibilidade

Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

045/2021

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

06/12/2021

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

PORTARIA N. º 045/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora ELIANE NEROS LUCIANO, Matrícula nº. 383, nomeada através da Portaria nº. 026/2021, em caráter comissionado ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 06 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos