Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

001/2022

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

10/01/2022

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

PORTARIA N.º 001/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 10 de janeiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 10 de janeiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN