69 3530-3178 - Ouvidoria: 0800 643 1041
Atualizado em 3 de junho de 2026 às 08:55
Acessibilidade

Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

028/2022

Autor:

MARLI BRUNO QUADROS

Data:

10/08/2022

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

PORTARIA N. º 028/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2022 a 30/09/2022, retornando suas funções dia 01/10/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 10 de agosto de 2022. MARLI BRUNO QUADROS Vice - Presidente/CMMN

Lista de anexos