Comissão De Constituição, Justiça E Redação Final

Titulo:

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Data:

02/06/2026

Descrição:

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 03 de junho de 2026, às 09 horas, estará reunida no plenário da Câmara Municipal para analisar as seguintes matérias: - PL n° 050/2026, dispõe: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.254 de 08 de março de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências”. - PL nº 052/2026, dispõe: “Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências (LDO).” - PL nº 059/2026, dispõe: “Institui o fórum municipal de educação – FME, no Município de Monte Negro-RO.” - PL nº 060/2026, dispõe: “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências.”

Lista de anexos:

• Pauta reunião de Comissoes 03-06-2026.pdf