Fiscais de Contrato

O fiscal de contrato é o servidor público responsável por acompanhar e verificar a execução de um contrato, garantindo que o contratado cumpra todas as cláusulas e obrigações estabelecidas.

Número

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Contratado

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CPF/CNPJ

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Fiscal

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Fiscal: JONAS ALVES DA SILVA ESABRINA DE JESUS SOBRINHO

Lista de Fiscais de Contrato

Fiscal do contrato	Número	Nome contratado	Periodo	Valor	Status
JONAS ALVES DA SILVA ESABRINA DE JESUS SOBRINHO	01/2024	COMPLIANCE PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	31/01/2024 - 31/01/2025	R$57.000,00	Finalizado	Selecionar

Nota Explicativa

A Nota de Empenho pode substituir o contrato na forma da Lei nº 14.133/2021 em casos específicos, como compras com entrega imediata e integral, onde não haja obrigações futuras. A Lei 14.133/21, em seu artigo 95, permite essa substituição.
Caso necessite de assistência adicional, entre em contato conosco através do e-SIC - Sistema de Informações ao Cidadão.