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Publicado em 19 de fevereiro de 2020.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-A/2020 - “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26/02/2020, tendo em vista o feriado de Carnaval e quarta-feira de Cinzas”.

Descrição

“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26/02/2020, tendo em vista o feriado de Carnaval e quarta-feira de Cinzas”.

Conteúdo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001-A/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26/02/2020, tendo em vista o feriado de Carnaval e quarta-feira de Cinzas”. O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica do Município: Considerando os festejos do Carnaval de 2020, compreendido no período de 24/02/2020 a 25/02/2020; Considerando que o dia 25 de fevereiro do corrente ano, terça-feira de carnaval é considerado feriado nacional; Considerando que o dia 26 de fevereiro do corrente ano, quarta-feira de cinzas é considerado ponto facultativo no Estado (Decreto Estadual 24.649/2020); Considerando que os serviços administrativos e legislativos desta Câmara Municipal estão em andamento, em seus devidos prazos e em dia com as obrigações legislativas e, Considerando ainda o princípio da economicidade e segurança, RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na sede do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º. Fica dispensado do trabalho o servidor desta Casa nos referidos dias, exceto os vigias, que deverão prestar seus serviços conforme escala. Publique-se e arquive-se. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN

Lista de anexos

• ATO DA PRESIDÊNCIA 001.20.docx
• ATO DA PRESIDÊNCIA 001.20.pdf