Publicação

Publicado em 08 de abril de 2025.

PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

Descrição

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Conteúdo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 09 de abril de 2025, às 9 horas, estará reunida no plenário da Câmara Municipal para analisar as seguintes matérias: - Ata da 8° sessão ordinária, realizada no dia 07/04/2025. - PL 058/2025. Dispõe: “Altera a Lei municipal Lei 782 de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências.” - PLL 007/2025. Dispõe: “Sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da energia elétrica.”