Publicação

Publicado em 05 de agosto de 2025.

PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

Descrição

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

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PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 06 de agosto de 2025, às 9 horas, estará reunida no plenário da Câmara Municipal para analisar a seguinte matéria: - PLL n°009/2025, dispõe: “Institui, no âmbito do Município de Monte Negro – RO, o Programa de Conscientização nas Escolas sobre os Prejuízos Causados pelos Jogos de Azar.” - PL n°103/2025, dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 782/GAB/2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Município, quantidade e dá outras providências.” - PL n°105/2025, dispõe: “Dispõe sobre políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, no município de Monte Negro e dá outras providências.”

Lista de anexos

• Pauta reunião de Comissoes 2.pdf