Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 10- 02-2021 ÀS 10:00 HORAS. AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM AS 10:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, THONATAN LIBARDE – PSDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES JOAB ALVES DE LUCENA – PSD E DENIVALDO MENDONÇA – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM SEGUIDA PROCEDEU COM A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 016/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 016/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.”. II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 017/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 017/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.”. III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 018/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 018/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. IV - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 019/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 019/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 989.800,00). V - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 020/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 020/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 151.745,83). VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 021/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA DISPÕE: “ALTERA O ANEXO III E ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 408/2011. EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, FIZERAM O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 021/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA DISPÕE: “ALTERA O ANEXO III E ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 408/2011, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E 3 (TRÊS) CONTRÁRIOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 016/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 016/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.” QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 017/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 017/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV - EMENDA MODIFICATIVA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 018/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 018/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, EM SEGUIDA FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 018/GAB/2021, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUINTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: V - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 019/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 019/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 989.800,00), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEXTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 020/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 020/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 151.745,83), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES E PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 10:00HRS, E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES 10 DE FEVEREIRO DE 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN