Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Número: 00001

Súmula:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO

Conteúdo:
<p>LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO</p>

Lista de anexos:

Emenda a Lei Organica 001.1996.pdf

Emenda a Lei Organica 001.1995.pdf

Emenda a Lei Organica 001.2005.pdf

Emenda a Lei Organica 001.2009.pdf

Emenda a Lei Orgânica 001.2016.pdf

Emenda a Lei Organica 001.2010.pdf

Emenda a Lei Organica 003.2013.pdf

Emenda a Lei Organica 002.2013.pdf

LEI_ORGANICA-MONTE_NEGRO.pdf

EMENDA N 001.17 A LEI ORG..pdf

Lei Municipal 908.19 Emenda à Lei Orgânica.pdf

EMENDA A LEI ORGÂNICA 001.2021.pdf

EMENDA A LEI ORGÂNICA 002.2021 - Eleição da Mesa Diretora.pdf

EMENDA 001.2022.pdf

Emenda a Lei Orgânica nº001-2024.pdf

13.367_-_LEI_ORGÂNICA 908.2019 FICHA LIMPA- Altera a alínea “e”, do § 1º, e acrescenta o § 3º ao inciso I, do artigo 19, da Lei Orgânica.pdf

13.254_-_LEI_ORDINÁRIA - 800.2017 - REGUL. ART. 197 LEI ORGÂNICA - GESTÃO DEMOC. REDE PÚBLICA DE ENSINO.pdf

13.170_-_LEI_ORDINÁRIA 745.2016 - ALTERA A LEI 722.2016 QUE REGULAMENTA ART. 198 DA LEI ORGÂNICA.pdf

13.148_-_LEI_ORDINÁRIA 722.2016 - REGULAMENTA O ART. 198 LEI ORGÂNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

13.071_-_LEI_ORDINÁRIA 273.2008 LICENÇA À GESTANTE - ALTERA § 2º ART. 225 DA LEI ORGÂNICA.pdf

13.004_-_LEI_ORDINÁRIA 583.2014 - ALTERA LEI 559.2014 - VOTAÇÃO DIRETA DIREÇÃO ESCOLAS PÓLOS.pdf

13.266_-_LEI_ORDINÁRIA - 812.2017 - FÉRIAS E 13 SALARIO - ART. 64 LEI ORGÂNICA E ART. 7º, VIII E XVII C.F..pdf

1.BCD.19D_-_LEI_ORDINÁRIA - 523.2013 - ALTERA A ALÍNEA A DO ART. 155 DA LEI ORGÂNICA.pdf

12.989_-_LEI_ORDINÁRIA - 559.2014 - REGULAMENTA ART. 197 LEI ORGÂNICA - VOTAÇÃO DIRETA DIR. ESCOLAS PÓLOS.pdf