Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 05/01/2023 ÀS 10H30MIN HORAS. AO QUINTO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10H30MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA - DEM QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – CHAPA 1 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM SOLICITAM O REGISTRO DA PRESENTE CHAPA PARA ELEIÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO SÃO ELES: PRESIDENTE JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, MEMBRO JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, MEMBRO VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTAS. II – CHAPA 1 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM SOLICITAM O REGISTRO DA PRESENTE CHAPA PARA ELEIÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARA O BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO SÃO ELES: PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, MEMBRO MARLI BRUNO QUADROS – PSD, MEMBRO ANTONIO DA SILVA – PATRIOTAS. III – CHAPA 1 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRO INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM SOLICITAM O REGISTRO DA PRESENTE CHAPA PARA ELEIÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRO INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO PARA O BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO SÃO ELES: PRESIDENTE VADERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, MEMBRO MARLI BRUNO QUADROS – PSD, MEMBRO JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. IV – CHAPA 1 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM SOLICITAM O REGISTRO DA PRESENTE CHAPA PARA ELEIÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO SÃO ELES: PRESIDENTE MARLI BRUNO QUADROS - PSD, MEMBRO VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, MEMBRO JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, VEREADORES QUE USARAM A TRIBUNA: DENIVALDO MENDONÇA – MDB QUE SE MANIFESTOU SOBRE AS CHAPAS FORMADAS NÃO TER O SEU PARTIDO MDB REPRESENTADO EM NENHUMA DAS COMISSÕES. ALEGA QUE SEGUNDO FALAS NOS CORREDORES DA CASA POR VEREADORES FALOU TAMBÉM QUE AS CHAPAS VIERAM PRONTAS E QUE ASSIM SERIA E QUE ERA PARA SER VOTADA DESSE JEITO, E QUE NÃO CONCORDAVA COM AS CHAPAS FEITAS SEM AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, TAMBÉM FALOU QUE SEU PARTIDO MDB QUE ELE REPRESENTA NÃO FOI CONSULTADO EM NENHUM MOMENTO PARA FORMA COMISSÕES. PEDIU TAMBÉM AO PRESIDENTE A OBSTRUÇÃO DA SESSÃO POR FALTA DE REPRESENTAÇÃO DOS PARTIDOS, THONATAN LIBARDE – PSDB ALEGOU QUE O VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS VEIO COM AS CHAPAS PRONTAS E OFERECENDO APENAS AS COMISSÕES COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRO INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PEDIU TAMBÉM PEDIU QUE FOSSE REGISTRADO QUE SEU PARTIDO PSDB FICOU DE FORA DE TODAS COMISSÕES E QUE NO REGIMENTO E CLARO QUE TODOS OS PARTIDOS TEM DIREITO DE PARTICIPA E QUE VAI CONTESTA NO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO A SUSPENSÃO DESSA SESSÃO E QUE SEJA FEITA NOVAMENTE COM TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE, JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL PEDIU QUE FOSSE REGISTRADO QUE ELES FICARAM FORA DAS COMISSÕES PORQUE QUIS PORQUE CHAMADO FOI E SE QUISERAM SUBSTITUIR ELE NAS COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRO INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTÁ ABERTO AS DUAS VAGAS ATÉ O MOMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – CHAPA 1 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 3(TRÊS) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA II – CHAPA 1 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS 3(TRÊS) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE, TERCEIRO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, III – CHAPA 1 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRO INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO. TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS 3(TRÊS) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. QUARTO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, IV – CHAPA 1 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS 3(TRÊS) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, AS 09H00MIN. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 05 DE JANEIRO DE 2023.