Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 30/01/2023 ÀS 10H00MIN HORAS. AO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA - DEM QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – PROCESSO LEGISLATIVO 154/CMMN/2022. II – PROCESSO LEGISLATIVO 155/CMMN/2022. III – PROCESSO LEGISLATIVO 002/CMMN/2023. IV – PROCESSO LEGISLATIVO 003/CMMN/2023. V – PROCESSO LEGISLATIVO 004/CMMN/2023. VI – PROCESSO LEGISLATIVO 005/CMMN/2023. VII – PROCESSO LEGISLATIVO 006/CMMN/2023. VIII – PROCESSO LEGISLATIVO 007/CMMN/2023. IX – PROCESSO LEGISLATIVO 008/CMMN/2023. X – PROCESSO LEGISLATIVO 009/CMMN/2023. XI – PROCESSO LEGISLATIVO 010/CMMN/2023. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO 154/CMMN/2022 TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA II – PROCESSO LEGISLATIVO 155/CMMN/2022. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. TERCEIRO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, III – PROCESSO LEGISLATIVO 002/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUARTO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, IV – PROCESSO LEGISLATIVO 003/CMMN/2023 TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUINTO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, V – PROCESSO LEGISLATIVO 004/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEXTO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, VI – PROCESSO LEGISLATIVO 005/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SETIMO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, VII – PROCESSO LEGISLATIVO 006/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. OITAVO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, VIII – PROCESSO LEGISLATIVO 007/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. NONO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, IX – PROCESSO LEGISLATIVO 008/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. DECIMO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, X – PROCESSO LEGISLATIVO 009/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. DECIMO PRIMEIRO E ULTIMO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, XI – PROCESSO LEGISLATIVO 010/CMMN/2023. TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, AS 09H00MIN. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 30 DE JANEIRO DE 2023.