Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 02/12/2022 ÀS 08H00MIN HORAS. AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 08H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDO ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E PEDRO ALVES DA SILVA – DEM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – OFICIO Nº213/IPREMON/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. II – INFORMAÇÃO MONTE NEGRO RONDÔNIA 9 DE DEZEMBRO DE 2022, AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL. III – ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONES CALDATO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. IV – ILUSTRÍSSIMO SENHORA GILVÂNIA BERGANO MORATO SECRETARIA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO RONDÔNIA ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM DATA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. V – MENSAGEM DE LEI LEGISLATIVO, NOBRE VEREADORES O PRESENTE PROJETO DE LEI POSSUI A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A PESSOA DO SENHOR ÀLVORO RONCONI NO ANO DE 1974. VI – INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº148/CMMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº120/2022, AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL. JOAB DE LUCENA PEDIU PARA O PRESIDENTE QUE COLOCASSE O PROJETO DE LEI Nº120 NA ORDEM DO DIA. FOI ANUNCIADA A VOTAÇÃO SIMBÓLICA PARA A ENTRADA DO PROJETO, FOI APROVADA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS NENHUM CONTRARIO E NENHUM AUSENTE. JOAB DE LUCENA PEDIU PARA O PRESIDENTE QUE COLOCASSE MAIS UM PROJETO NA ORDEM DO DIA, Nº109/2022, FOI COLOCADO EM APRECIAÇÃO AOS VEREADORES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, FICA, PORTANTO, APROVADA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 2(DOIS) CONTRARIO E NENHUM AUSENTE. JOAB DE LUCENA PEDIU PARA O PRESIDENTE QUE COLOCASSE MAIS UM PROJETO NA ORDEM DO DIA, Nº119/2022, COLOCO EM APRECIAÇÃO AO NOSSO VEREADORES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA FICA PORTANTO APROVADO O PROJETO NA ORDEM DO DIA POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 3(TRÊS) CONTRARIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, VEREADORES QUE USARAM A TRIBUNA: VANDO ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA. DENIVALDO MENDONÇA – MDB. PEDRO ALVES DA SILVA – MED. JOEL RODRIGUE MATEUS – MED. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: VANDO RONCONI – PATRIOTA, ( A PARTE MARLI BRUNO QUADROS). PAULO JOSÉ DOS SANTOS, ( A PARTE JOEL RODRIGUES MATEUS, THONATAN LIBARDE). ANTONIO DO MASSANGANA, (A PARTE JOEL RODRIGUES MATEUS, THONATAN LIBARDE). MARLI BRUNO QUADROS – PSD, ( A PARTE THONATAN LIBARDE, DENIVALDO MENDONÇA, ANTONIO DO MASSANGANA). JOAB DE LUCENA ALVES – PSD, (A PARTE ANTONIO DO MASSSANGANA, DENIVALDO MENDONÇA,THONATAN LIBARDE). DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ( A PARTE ANTONIO DO MASSANGANA, JOEL RODREGUES MATEUS). THONATAN DE LIBARDE – PSDB, (A PARTE DENIVALDO MENDONÇA, MARLI BRUNO QUADROS). PEDRÃO ALVES DA SILVA – MED. JOEL PASSOU A FALA PARA OS JOVENS APRENDIZES E PARA O SECRETARIO HENRIQUE. NESTE MOMENTO O SR.PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NOS PROJETOS. SR.PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: O PRIMEIRO ITEM. I – PROCESSO LESGISLATIVO N° 140/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº109/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº144/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO LEI Nº116/2022, AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL. III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº147/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº119/2022, AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE NEGRO. VI – PROCESSO LEGISLATIVO Nº148/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO E LEI Nº120/2022, AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL. VEREADORES QUE QUEIRAM DISCUTIR A MATÉRIA SE MANIFESTEM, VEREADORES QUE SE MANIFESTARAM, VANDO RONCONI – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSOU-SE PARA O BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N°140/CMMN/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº109/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 3(TRÊS) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. BOLETIM DE VOTAÇÃO SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº142/CMMN/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº116/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE, TERCEIRO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA, III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº147/CMMN/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº119/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 2(DOIS) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE, QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA E ULTIMO ITEM, IV - PROCESSO LEGISLATIVO Nº148/CMMN/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº120/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. SR. PRESIDENTE PASSOU A FALA PARA O SECRETARIO GERAL RUI COSTA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, AS 09H00MIN. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 02 DE DEZEMBRO DE 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS MARLI BRUNO QUADROS PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN JOAB ALVES DE LUCENA ANTÔNIO DA SILVA 1º. SECRET./CMMN 2º. SECRET./CMMN