Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 01/07/2021 ÀS 19H13MIN. AO UM DIA DO MÊS DE JULHO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H13MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 129/IPREMON/2021 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO); II - OFÍCIO Nº 91/FMA/2021 MARILENE CRISTIAN DA LUZ (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); III - OFÍCIO Nº 482/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV - OFÍCIO Nº 495/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - INDICAÇÃO Nº 053/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VI - INDICAÇÃO Nº 054/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VII - INDICAÇÃO Nº 042/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); VIII - INDICAÇÃO Nº 043/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); IX - INDICAÇÃO Nº 055/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); X – INDICAÇÃO Nº 023/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); XI - INDICAÇÃO Nº 024/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); XII – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2021 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO; OBS.: O VEREADOR PEDRO PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2021 E O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2021, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, QUE FOI APROVADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. XIII – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQÜÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XIV – MENSAGEM DE LEI N° 316, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 072/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OBS.: O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 072/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB; PEDRO ALVES DA SILVA – DEM - OS VEREADORES JOEL E JOAB PEDIRAM A PARTE; PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA - OS VEREADORES THONATAN E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE; MARLI BRUNO QUADROS – PSD - OS VEREADORES DENIVALDO, JOEL E THONATAN PEDIRAM A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM - OS VEREADORES PEDRO, DENIVALDO E THONATAN PEDIRAM A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROJETO DE LEI N° 072/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 065/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2021 DISPÕE: SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO; III- PROCESSO LEGISLATIVO N° 078/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ A DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADO A SEMDES, HOMENAGEANDO A SENHORA JOCIANE DA PENHA TAMANINI. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 079/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 072/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 065/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE: SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III- PROCESSO LEGISLATIVO N° 078/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ A DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADO A SEMDES, HOMENAGEANDO A SENHORA JOCIANE DA PENHA TAMANINI, QUE FOI REPROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS, 4 (QUATRO) CONTRÁRIOS, NENHUM AUSENTE E 1 (UMA) ABSTENÇÃO. EM SEGUIDA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIZERAM O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 01 DE JULHO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN