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8ª LEGISLATURA, ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 20/05/2022 (Ordinária)

Publicado em 20/05/2022 09:00



ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 20/05/2022 ÀS 09H59MIN HORAS. AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H59MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO N° 262/GAB/2022 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO N° 267/GAB/2022 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III - INDICAÇÃO N° 006/CONJUNTO/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); IV - INDICAÇÃO N° 013/2022 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); V - PROCESSO LEGISLATIVO N° 053/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 041/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VI - PROCESSO LEGISLATIVO N° 054/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 042/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VII - PROCESSO LEGISLATIVO N° 055/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 043/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VIII - PROCESSO LEGISLATIVO N° 056/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IX - PROCESSO LEGISLATIVO N° 057/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 045/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; X - PROCESSO LEGISLATIVO N° 058/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 046/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS; JOAB ALVES DE LUCENA - O VEREADOR ANTÔNIO PEDIU A PARTE; DENIVALDO MENDONÇA - OS VEREADORES MARLI E ANTÔNIO PEDIRAM A PARTE; (O VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI PEDIU PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO) THONATAN LIBARDE; PEDRO ALVES DA SILVA; O VEREADOR ANTÔNIO DISPENSOU SUA FALA; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES MARLI E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 046/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO JOSÉ DOS SANTOS E THONATAN LIBARDE, DISPÕE: INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/ RO; III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 049/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS, DISPÕE: INSTITUI A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A SEMANA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE NEGRO/RO. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 046/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO JOSÉ DOS SANTOS E THONATAN LIBARDE, DISPÕE: INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/ RO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 049/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS, DISPÕE: INSTITUI A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A SEMANA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE NEGRO/RO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 20 DE MAIO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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