Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 24/06/2021 ÀS 19H07MIN. AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H07MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS – PSD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM E ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 189/FME/2021 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); II - OFÍCIO Nº 465/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III - OFÍCIO Nº 470/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV - OFÍCIO Nº 461/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - OFÍCIO Nº 013/SEMA/PMMMN/2021 JONIS ORLANDO CALDATO (SECRETÁRIO DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE); VI - OFÍCIO Nº 192/FME/2021 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); VII - INDICAÇÃO Nº 051/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VIII - INDICAÇÃO Nº 052/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); IX - INDICAÇÃO Nº 007/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); X – INDICAÇÃO Nº 008/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); XI - INDICAÇÃO Nº 009/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); XII – INDICAÇÃO Nº 010/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); XIII - INDICAÇÃO Nº 039/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XIV - INDICAÇÃO Nº 040/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XV - INDICAÇÃO Nº 041/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XVI – INDICAÇÃO Nº 021/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); XVII – INDICAÇÃO Nº 022/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); XVIII – REINTERAÇÃO REQUERIMENTO THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); XIX – MENSAGEM AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO: DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR - MDB), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA), THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA), DISPÕE: DA DENOMINAÇÃO AO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADO A SEMDES, LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, SETOR 01, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB - O VEREADOR DENIVALDO PEDIU A PARTE; PEDRO ALVES DA SILVA – DEM - A VEREADORA MARLI PEDIU A PARTE; VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA - O VEREADORES DENIVALDO, THONATAN E PEDRO PEDIRAM A PARTE; PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA - OS VEREADORES THONATAN E JOAB PEDIRAM A PARTE; JOAB ALVES DE LUCENA – PSD - OS VEREADORES THONATAN, PAULO, PEDRO, MARLI E VANDERSON PEDIRAM A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 075/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 068/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DE MONTE NEGRO /RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELAS PORTARIAS MPS N° 402/2008, PORTARIA MPAS N°.464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 068/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 064/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO, AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 310.765,63), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 24 DE JUNHO DE 2021. AUSENTE/EM BRASÍLIA ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN