Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 20/05/2021 ÀS 19H01MIN. AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H01MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, DENIVALDO MENDONÇA – MDB E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 381/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 375/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III - OFÍCIO Nº 365/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV - OFÍCIO Nº 373/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - INDICAÇÃO N° 040/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VI - INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 002/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA) VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); VII - INDICAÇÃO Nº 006/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); VIII - INDICAÇÃO N° 021/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); IX - INDICAÇÃO N° 022/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); X - INDICAÇÃO N° 023/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XI - INDICAÇÃO N° 019/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); XII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 062/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 061/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO. O VEREADOR PEDRO PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 061/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO; XIV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 063/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ PREFEITO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, SETOR 04, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO; XV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 064/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM A RUA JUSTINO LUIZ RONCONI, QUADRA 04, SETOR 01, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO; XVI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 065/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE: SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA – MDB E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD; JOAB ALVES DE LUCENA – PSD; THONATAN LIBARDE – PSDB; PEDRO ALVES DA SILVA – DEM; VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA; PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA - A VEREADORA MARLI PEDIU A PARTE; ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM – OS VEREADORES THONATAN E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 060/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA DISPÕE: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 062/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 061/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 060/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA DISPÕE: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 062/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 061/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 20 DE MAIO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN