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8ª LEGISLATURA, ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 01/04/2022 (Ordinária)

Publicado em 01/04/2022 09:00



ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 01/04/2022 ÀS 09H35MIN HORAS. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H35MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE:. NÃO HAVENDO NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA E ANTÔNIO DA SILVA, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE - O VEREADOR JOEL PEDIU A PARTE, PEDRO ALVES DA SILVA; JOAB ALVES DE LUCENA - O VEREADOR PEDRO PEDIU A PARTE; MARLI BRUNO QUADROS - O VEREADOR DENIVALDO PEDIU A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS - O VEREADOR DENIVALDO PEDIU A PARTE, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 031/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, DISPÕE: APROVAM COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EVANDRO MARQUES DA SILVA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 031/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, DISPÕE: APROVAM COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EVANDRO MARQUES DA SILVA, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS) CONTRÁRIOS, 1 (UMA) ABSTENÇÃO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 01 DE ABRIL DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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