Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 19/02/2021 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, THONATAN LIBARDE – PSDB E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS AS ATAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO Nº 512/GAB/2020 KATIA DA SILVA AUGUSTINHO (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO N° 001/COMISSÃO/2020 ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA (PRESIDENTE DA COMISSÃO); III - OFÍCIO N° 511/GAB/2020 EVANDRO MARQUES (PREFEITO MUNICIPAL); IV - OFÍCIO N° 004/IPREMON/2021 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO); V - OFÍCIO N° 001/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VI - OFÍCIO N° 002/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VII - OFÍCIO 003/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VIII - OFÍCIO 006/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IX - OFÍCIO N° 007/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); X - OFÍCIO N° 026/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XI - OFÍCIO N° 027/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XII - OFÍCIO N° 031/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XIII - OFÍCIO N° 033/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XIV - OFÍCIO N° 036/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XV - OFÍCIO N° 039/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XVI - OFÍCIO N° 040/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XVII - OFÍCIO N° 041/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XVIII - OFÍCIO N° 042/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XIX - OFÍCIO N° 046/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XX - OFÍCIO N° 052/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XXI - OFÍCIO N° 055/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XXII - OFÍCIO N° 104/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XXIII - OFÍCIO N° 108/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XXIV - OFÍCIO N° 135/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); XXV - OFÍCIO N° 010/SEMOSP/2021 TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE OBRAS); XXVI - INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 001/2021 GAB/VER/VR/2021 GAB/VER/PS/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI E PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADORES PATRIOTA); XXVII - INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 002/2021 GAB/VER/VR/2021 GAB/VER/PS/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI E PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADORES PATRIOTA); XXVIII - PROCESSO LEGISLATIVO 022/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 022/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO; XXIX - PROCESSO LEGISLATIVO 023/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 023/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XXX - PROCESSO LEGISLATIVO 024/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XXXI - PROCESSO LEGISLATIVO 025/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 025/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA E DENIVALDO MENDONÇA – MDB E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, O VEREADOR DENIVALDO PEDIU PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARIQUEMES SR RENATO PADEIRO FIZESSE O USO DA TRIBUNA, O SR PRESIDENTE AUTORIZOU, EM SEGUIDA FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA - O VEREADOR THONATAN LIBARDE PEDIU A PARTE, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA - O VEREADOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS PEDIU A PARTE, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O VEREADOR PEDRO PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 024/2021, O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA O SR PRESIDENTE SUSPENDEU POR 5 (CINCO) MINUTOS A SESSÃO PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO 024/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA O PREFEITO IVAIR FERNANDES FEZ O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. _____________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN