Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 11/03/2024 ÀS 09H30MIN HORAS. AOS ONZE DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H30MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA REGISTROU-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. INICIOU-SE COLOCANDO EM VOTAÇÃO A ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA POSTERIOR APROVAÇÃO. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS) AUSENTES E 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/CMMN/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL ÁLVARO RONCONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/CMMN/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: “AUTORIZA CRIAR AÇÃO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (350.000,00). III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/CMMN/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDES DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. IV- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/CMMN/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA E REGULAMENTA O PERCENTUAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE. E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS. NESSE MOMENTO, PELA ORDEM O VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA – MDB, SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2024, PROJETO DE LEI Nº 030/2024 E PROJETO DE LEI Nº 031/2024, FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FICANDO APROVADA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA FEZ USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL E PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 10MIN PARA DAR PARECER AOS PROJETOS. APÓS OS 10MIN O SR. PRESIDENTE REABRIU A SESSÃO COM A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I- PROJETO DE LEI Nº 029/2024, II - PROJETO DE LEI Nº 030/2024, III- PROJETO DE LEI Nº 031/2024. NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL NA ORDEM DO DIA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA ONDE NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA CHAMADA DE BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/CMMN/2024 TRAMITE DA MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES: FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. II– PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/CMMN/2024 TRAMITE DA MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES: FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. III – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/CMMN/2024 TRAMITE DA MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES: FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. SALA DE SESSÕES, 11 DE MARÇO DE 2024. PEDRO ALVES DA SILVA THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN VANDERSON ZANOTELLI RONCONI DENIVALDO MENDONÇA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN