Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 09/02/2024 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTONIO DA SILVA – PATRIOTA E PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA. EM SEGUIDA REGISTROU-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I - OFICIO – N°3/SEMPLA/2024, DE AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO SEMPLA. PROCESSO II - LEGISLATIVO N° 020/CMMN/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 020/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMID, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR RENATO LEITÃO DOS SANTOS – SOLIDARIEDADE, PARA COMPOR A MESA. E PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS, COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES. E, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO VEREADOR RENATO LEITÃO DOS SANTOS O QUAL ESTAVA VISITANDO A CASA. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA, QUE NADA CONSTOU. E NÃO HAVENDO NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. SALA DE SESSÕES, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO ALVES DA SILVA THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN VANDERSON ZANOTELLI RONCONI DENIVALDO MENDONÇA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN