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8ª LEGISLATURA, ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA (Ordinária)

Publicado em 17/03/2023 08:00



ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13/03/2023 ÀS 10H00MIN HORAS. AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, ANTONIO DA SILVA – PATRIOTA, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – INDICAÇÃO DE VEREADOR 80/2023, II - INDICAÇÃO DE VEREADOR 81/2023, III - INDICAÇÃO DE VEREADOR 82/2023, IV - INDICAÇÃO DE VEREADOR 83/2023, V - INDICAÇÃO DE VEREADOR 84/2023, VI - INDICAÇÃO DE VEREADOR 85/2023, VII – VETO DE PROCESSO 022/CMMN/2023, VII – PROJETO DE LEI Nº 026/2023, IX – PROJETO DE LEI Nº 027/2023. X – PROJETO DE LEI 029/2023. VEREADOR THONATAN LIBARDE – PSDB SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE QUE O VETO 001/2023 FOSSEM INCLUSO NA ORDEM DO DIA. PRESIDENTE PEDRO ALVERS DA SILVA - UNIÃO BRASIL COLOCOU EM VOTAÇAO O PEDIDO DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDIDO REPROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORAVEIS, 3 (TRÊS) CONTRÁRIO NENHUM AUSENTE. VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE QUE O PROJETO DE LEI 026 FOSSEM INCLUSO NA ORDEM DO DIA. PRESIDENTE PEDRO ALVERS DA SILVA - UNIÃO BRASIL COLOCOU EM VOTAÇAO O PEDIDO DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, PEDIDO APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORAVEIS, 2 (DOIS) CONTRÁRIO NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, VEREADORES QUE USARAM A TRIBUNA: DENIVALDO MENDONÇA – MDB, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, ANTONIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE: E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO DE 10 MINUTOS. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL REABRIU A SESSÃO, PASSANDO PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES QUE QUEIRAM DISCUTIR A MATÉRIA SE ESCREVEREM. MARLI BRUNO QUADROS – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL, JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA SOLICITO AO SECRETÁRIO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROJETO DE LEI 025/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: II – PROJETO DE LEI 026/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. TERCEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: III – PROJETO DE LEI 027/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUARTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: IV – PROJETO DE LEI 029/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 17 DE MARÇO DE 2023.

Lista de anexos:

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