Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 24/02/2023 ÀS 10H00MIN HORAS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UM) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – INDICAÇÃO DE VEREADOR 57/2023, II - INDICAÇÃO DE VEREADOR 58/2023, III - INDICAÇÃO DE VEREADOR 59/2023, IV - INDICAÇÃO DE VEREADOR 60/2023, V - INDICAÇÃO DE VEREADOR 61/2023, VI - INDICAÇÃO DE VEREADOR 62/2023, VII - INDICAÇÃO DE VEREADOR 63/2023, VIII - INDICAÇÃO DE VEREADOR 64/2023, IX - INDICAÇÃO DE VEREADOR 65/2023, X - INDICAÇÃO DE VEREADOR 66/2023, XI - INDICAÇÃO DE VEREADOR 67/2023, XII - INDICAÇÃO DE VEREADOR 68/2023, XIII - INDICAÇÃO DE VEREADOR 69/2023, XIV - INDICAÇÃO DE VEREADOR 70/2023, XV - INDICAÇÃO DE VEREADOR 71/2023, XVI – PROCESSO LEGISLATIVO 015/CMMN/2023, XVII – PROCESSO LEGISLATIVO 016/CMMN/2023, XVIII – PROCESSO LEGISLATIVO 017/CMMN/2023, XIX – PROCESSO LEGISLATIVO 018/CMMN/2023, XX – PROCESSO LEGISLATIVO 019/CMMN/2023, XXI – PROCESSO LEGISLATIVO 020/CMMN/2023, XXII – PROCESSO LEGISLATIVO 021/CMMN/2023, VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL AO SENHOR PRESIDENTE QUE OS PROCESSOS LEGISLATIVO 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021 FOSSEM INCLUSO NA ORDEM DO DIA. PRESIDENTE PEDRO ALVERS DA SILVA - UNIÃO BRASIL COLOCOU EM VOTAÇAO O PEDIDO DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, PEDIDO APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORAVEIS, 1 (UM) CONTRÁRIO NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, VEREADORES QUE USARAM A TRIBUNA: DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL, SECRETARIO RUI COSTA, DEPUTADO ALAN DE QUEIROZ. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO DE 10 MINUTOS. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL REABRIU A SESSÃO, PASSANDO PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES QUE QUEIRAM DISCUTIR A MATÉRIA SE ESCREVEREM. PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL E THONATAN LIBARDE – PSDB. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA SOLICITO AO SECRETÁRIO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO 015/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA II – PROCESSO LEGISLATIVO 016/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. TERCEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA III – PROCESSO LEGISLATIVO 017/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUARTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA IV – PROCESSO LEGISLATIVO 018/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUINTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA V – PROCESSO LEGISLATIVO 019/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEXTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA VI – PROCESSO LEGISLATIVO 020/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SETIMO E ULTIMO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DIA VII – PROCESSO LEGISLATIVO 021/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UM) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.