Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 15/07/2022 ÀS 09H21MIN HORAS. AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H21MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTONIO DA SILVA - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – INDICAÇÃO DE Nº 025 – (VEREADOR THONATAN LIBARDE); II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 083/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 062/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO - PARA ATENDER A EDUCAÇÃO; III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 084/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 063/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; IV - PROCESSO LEGISLATIVO N° 085/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 064/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPÕE: REAJUSTE DO VALOR DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS N° 062/2022, N° 063/2022 E O PROJETO DE LEI N° 064/2022, QUE SEJAM EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PEDRO; DENIVALDO MENDONÇA – O VEREADOR JOEL, THONATAN E VANDERSON PEDIRAM A PARTE; A VEREADORA MARLI – O VEREADOR JOEL PEDIU A PARTE; O VEREADOR ANTÔNIO SE INSCREVEU MAS DISPENSOU SUA FALA; THONATAN – OS VEREADORES VANDERSON, ANTÔNIO, PEDRO E MARLI PEDIRAM A PARTE, O VEREADOR JOEL SE INSCREVEU MAS DISPENSOU A FALA, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE JOEL SUSPENDEU A SESSÃO PARA PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA E RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E O VEREADORES PAULO E DENIVALDO FIZERAM USO DA TRIBUNA E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 080/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE , DISPÕE: INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA NO ESPORTE; II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 081/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1216/2021 - IPTU; III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 082/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 061/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; IV - PROCESSO LEGISLATIVO N° 083/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 062/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPÕE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO - PARA ATENDER A EDUCAÇÃO; V- PROCESSO LEGISLATIVO N° 084/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 063/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; VI - PROCESSO LEGISLATIVO N° 085/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 064/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPÕE: REAJUSTE DO VALOR DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. E EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 080/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE , DISPÕE: INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA NO ESPORTE QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 081/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1216/2021 – IPTU QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 082/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 061/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV - PROCESSO LEGISLATIVO N° 083/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 062/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPÕE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO - PARA ATENDER A EDUCAÇÃO QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUINTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: V- PROCESSO LEGISLATIVO N° 084/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 063/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEXTO E ÚLTIMO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: VI - PROCESSO LEGISLATIVO N° 085/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 064/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPÕE: REAJUSTE DO VALOR DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 15 DE JULHO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN