Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22/07/2021 ÀS 19H10MIN. AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H10MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 545/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 551/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III - OFÍCIO Nº 559/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV – EDITAL DE CONVOCAÇÃO UCAVER SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO (PRESIDENTE); V - INDICAÇÃO Nº 062/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VI - INDICAÇÃO Nº 063/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VII - INDICAÇÃO Nº 064/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VIII - INDICAÇÃO Nº 065/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); IX - INDICAÇÃO Nº 012/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB); X – PROCESSO LEGISLATIVO N° 090/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$: 41.622,67). OBS.: O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 081/GAB/2021, QUE FOI APROVADO; XI - PROCESSO LEGISLATIVO N° 091/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 082/GAB/2021, QUE FOI APROVADO; XII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 092/2021 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO; XIII – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: INCLUIR NO FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL; XIV – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO 2º SARGENTO PM CÉZAR ROBERTO NOVAIS, DO 1° PELOTÃO, DA 3° COMPANHIA, DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO”. O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 081/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD E MARLI BRUNO QUADROS – PSD, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD - OS VEREADORES JOEL E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE, DENIVALDO MENDONÇA – MDB - OS VEREADORES MARLI, VANDERSON E JOAB PEDIRAM A PARTE, THONATAN LIBARDE – PSDB - OS VEREADORES ANTÔNIO E PAULO PEDIRAM A PARTE, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM - OS VEREADORES JOAB, JOEL, MARLI, ANTÔNIO E THONATAN PEDIRAM A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 090/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$: 41.622,67); II- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 083/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTO DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 090/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 083/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O VEREADOR DE CAMPO NOVO SR.° WALCIR E O MARCELO FIZERAM O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 22 DE JULHO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN