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8ª LEGISLATURA, ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 26/08/2021 (Ordinária)

Publicado em 26/08/2021 19:00



ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 26/08/2021 ÀS 19H20MIN. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H20MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 634/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 173/IPREMON/2021 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO); III – CONVITE ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (PRESIDENTE DO CMDR); IV – OFÍCIO Nº 629/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - OFÍCIO Nº 083/SEMOSP/2021 TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS); VI - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 002/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VII – INDICAÇÃO Nº 016/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB); VIII - INDICAÇÃO Nº 070/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); IX - INDICAÇÃO Nº 071/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); X - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 001/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); XI - INDICAÇÃO Nº 053/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XII - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 005/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA) E DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB); XIII – MENSAGEM DE LEI Nº 332/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 088/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 105.263,16); XIV – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 099/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 087/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.000,00); XV – MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN); XVI – DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021 DISPÕE: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SEGUNDO SARGENTO PM CESAR. OBS.: O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI N° 088/2021 ENTRE NA ORDEM DO DIA E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PAULO JOSÉ DOS SANTOS, MARLI BRUNO QUADROS, JOAB ALVES DE LUCENA, DENIVALDO MENDONÇA - A VEREADORA MARLI PEDIU A PARTE, THONATAN LIBARDE E JOEL RODRIGUES MATEUS OS VEREADORES VANDERSON, MARLI E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- MENSAGEM DE LEI Nº 332/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 088/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 105.263,16). EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO DAR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNCIO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 100/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 088/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO DECRETO N° 2340 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. EM SEGUIDA A LAUDICÉIA, SEGUNDO SARGENTO CESAR E LEANDRO FIZERAM O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 26 DE AGOSTO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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