Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 29/07/2021 ÀS 19H18MIN. AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H18MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 018/SEMA/2021 JONIS ORLANDO CALDATO (SECRETÁRIO DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE); II - OFÍCIO Nº 053/GAB/2021 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS); III - OFÍCIO Nº 562/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV – OFÍCIO Nº 574/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - INDICAÇÃO Nº 066/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VI - INDICAÇÃO Nº 067/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VII - INDICAÇÃO Nº 049/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); VIII - INDICAÇÃO Nº 050/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); IX - INDICAÇÃO Nº 011/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); X – INDICAÇÃO Nº 012/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); XI - MENSAGEM AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XII – MENSAGEM AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE, DISPÕE: SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E ALAMEDAS A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO A INICIATIVA PRIVADA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA – MDB, THONATAN LIBARDE – PSDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E MARLI BRUNO QUADROS – PSD, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB - O VEREADOR JOEL PEDIU A PARTE, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA – O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE, DENIVALDO MENDONÇA – MDB - OS VEREADORES MARLI, E THONATAN PEDIRAM A PARTE, JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM - OS VEREADORES JOAB, THONATAN, MARLI, PEDRO, VANDERSON, DENIVALDO E ANTÔNIO PEDIRAM A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 085/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 077/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 944 DE 02 SETEMBRO DE 2019. II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 086/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 078/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 516 DE 04 SETEMBRO DE 2013. III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 087/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 079/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: ALTERA O §1° DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 943, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. IV- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 092/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 AUTORIA: JOEL RODRIGUES MATEUS PRESIDENTE/CMMN. DISPÕE: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO 2° SARGENTO PM CÉZAR ROBERTO NOVAIS DO 1° PELOTÃO DA 3° COMPANHIA DO 7° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO. V- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 091/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTOS/CMMN. DISPÕE: INSTITUI O DIA 18 DE JULHO COMO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: VANDERSON ZANOTELLI RONCONI, PEDRO ALVES DA SILVA, THONATAN LIBARDE, DENIVADO MENDONÇA E JOEL RODRIGUES MATEUS E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 085/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 077/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 944 DE 02 SETEMBRO DE 2019, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS) CONTRÁRIOS, 1 (UMA) ABSTENÇÃO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 086/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 078/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 516 DE 04 SETEMBRO DE 2013, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS) CONTRÁRIOS, 1 (UMA) ABSTENÇÃO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 087/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 079/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: ALTERA O §1° DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 943, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS) CONTRÁRIOS, 1 (UMA) ABSTENÇÃO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 092/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 AUTORIA: JOEL RODRIGUES MATEUS PRESIDENTE/CMMN. DISPÕE: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO 2° SARGENTO PM CÉZAR ROBERTO NOVAIS DO 1° PELOTÃO DA 3° COMPANHIA DO 7° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO QUINTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: V- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 091/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTOS/CMMN. DISPÕE: INSTITUI O DIA 18 DE JULHO COMO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O SR. SEBASTIÃO FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS DE ENCERRAMENTO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 29 DE JULHO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN