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8ª LEGISLATURA, ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA (Ordinária)

Publicado em 08/07/2022 09:00



ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 08/07/2022 ÀS 09H29MIN HORAS. AO OITAVO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H29MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO DA SILVA - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM E MARLI BRUNO QUADROS - PSD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO DE Nº 254/GAB/2022 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II – INDICAÇÃO N° 011/2022 MARLI BRUNO QUADROS (VEREADORA - PSD); III – INDICAÇÃO DE Nº 05/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); IV – INDICAÇÃO DE Nº 06/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); V – INDICAÇÃO DE Nº 07/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); VI – INDICAÇÃO DE Nº 08/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); VII – INDICAÇÃO DE Nº 09/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); VIII – INDICAÇÃO DE Nº 10/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); IV - PROCESSO LEGISLATIVO N° 077/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 059/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 464.944,13); V - PROCESSO LEGISLATIVO N° 078/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 060/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 330.729,33); VI - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2022 - INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA NO ESPORTE; VII - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1216/2021 – IPTU DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. O PRESIDENTE NO MOMENTO JOAB PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS N° 060/2022, N° 059/2022 E O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2022, QUE SEJAM EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. O PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS ASSUMIU A PRESIDÊNCIA E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOAB ALVES DE LUCENA - O VEREADOR VANDERSON PEDIU A PARTE; THONATAN LIBARDE – O VEREADOR JOAB PEDIU A PARTE; O VEREADOR JOEL SE INSCREVEU MAS DISPENSOU A SUA FALA, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE JOEL SUSPENDEU A SESSÃO PARA PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA E RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 072/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 054/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1234, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, REDEFININDO A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, BEM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES, INSERINDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES; II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 077/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 059/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 464.944,13);III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 078/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 060/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 330.729,33); IV - PROCESSO LEGISLATIVO N° 079/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 408/2011, ALTERADA PELA LEI 491/2013 E LEI MUNICIPAL 631/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO. E EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 072/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 054/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1234, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, REDEFININDO A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, BEM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES, INSERINDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES; QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 077/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 059/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 464.944,13); QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 078/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO N° 060/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 330.729,33); QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV - PROCESSO LEGISLATIVO N° 079/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 408/2011, ALTERADA PELA LEI 491/2013 E LEI MUNICIPAL 631/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 08 DE JULHO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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