Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 09/09/2021 ÀS 19H09MIN. AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H09MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 658/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 656/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III – INDICAÇÃO Nº 054/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); IV – INDICAÇÃO Nº 055/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); V - INDICAÇÃO Nº 075/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); VI - INDICAÇÃO Nº 076/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); VII – MENSAGEM DE LEI Nº 334/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VIII – MENSAGEM DE LEI Nº 333/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 089/2021, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS Nº 090/2021 E N° 089/2021 E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE - OS VEREADORES DENIVALDO E JOEL PEDIRAM A PARTE; DENIVALDO MENDONÇA - OS VEREADORES VANDERSON, THONATAN, JOEL, MARLI E PAULO PEDIRAM A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES VANDERSON E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 102/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 090/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 101/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 089/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III- PROCESSO LEGISLATIVO N° 092/2021 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEGISLATIVA N° 002/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 102/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 090/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 101/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 089/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III- PROCESSO LEGISLATIVO N° 092/2021 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEGISLATIVA N° 002/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 09 DE SETEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN