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8ª LEGISLATURA, ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 23/09/2021 (Ordinária)

Publicado em 23/09/2021 19:00



ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 23/09/2021 ÀS 19H12MIN. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H12MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD E DENIVALDO MENDONÇA – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 3 (TRÊS) AUSENTES. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 690/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II – OFÍCIO Nº 694/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III – OFÍCIO Nº 705/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV – OFÍCIO Nº 707/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - INDICAÇÃO Nº 079/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); VI - INDICAÇÃO Nº 056/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); VII – INDICAÇÃO Nº 034/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 106/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 094/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$40.000,00); IX – PROCESSO LEGISLATIVO N° 107/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 095/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$149.000,00); X – PROCESSO LEGISLATIVO N° 108/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 096/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$890.820,00); XI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 109/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 097/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$21.982,09). EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 094/2021, N° 095/2021, N° 096/2021 E N° 097/2021 E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE; ANTÔNIO DA SILVA - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES ANTÔNIO E THONATAN PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 106/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 094/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$40.000,00). II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 107/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 095/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$149.000,00). III- PROCESSO LEGISLATIVO N° 108/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 096/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$890.820,00); IV- PROCESSO LEGISLATIVO N° 109/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 097/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$21.982,09). EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 106/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 094/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 3 (TRÊS) AUSENTES. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 107/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 095/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 3 (TRÊS) AUSENTES. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III- PROCESSO LEGISLATIVO N° 108/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 096/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 3 (TRÊS) AUSENTES. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV- PROCESSO LEGISLATIVO N° 109/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 097/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 3 (TRÊS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 23 DE SETEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

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