Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22/04/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP E MARLI BRUNO QUADROS – PSD. REGISTROU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR INTERNADO) E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, (JUSTIFICOU-SE ESTAR EM AGENDA PARLAMENTAR EM PORTO VELHO). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU-I-OFÍCIO N° 51/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II – OFÍCIO Nº 52/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; III – OFÍCIO N° 53/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; IV- OFÍCIO Nº 54/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO -V- OFÍCIO Nº 55/SEMPSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI- OFÍCIO-Nº56/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VII - OFÍCIO Nº57/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VIII - OFÍCIO Nº152/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO-PSD; IX - OFÍCIO Nº147/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA- PSD; X-OFÍCIO CIRCULAR Nº08/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XI - REQUERIMENTO Nº035/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XII - REQUERIMENTO Nº 036/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XIII – REQUERIMENTO Nº037/CMMN/2026 -; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XIV– REQUERIMENTO Nº038/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XV – INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº026/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XVI– INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº027/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XVII– INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº028/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XVIII- PROCESSO LEGISLATIVO Nº049/CMMN/2026 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. DISPÕE: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -SEMMAGRI.”. PELA ORDEM O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FICOU APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FIZERAM O USO DA TRIBUNA, OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE-NOVO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA, GERALDO JOSE ZANOTELLI JOAQUIM FERNANDES PEREIRA E WAGNER BATISTA FIDELIS); GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, THONATAN LIBARDE, PEDRO ALVES DA SILVA, JOEL RODRIGUES MATEUS E WAGNER BATISTA FIDELIS). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E EM SEGUIDA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº049/CMMN/2026 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. DISPÕE: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMMAGRI.”; II-PROCESSO LEGISLATIVO Nº049/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 044/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: “SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 049/2026 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES; II - PROJETO LEGISLATIVO N° 049/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES; E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 22 DE ABRIL DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN