Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 27/04/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA - PP E MARLI BRUNO QUADROS – PSD. REGISTROU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: WAGNER BATISTA FIDELIS – PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR FAZENDO EXAMES MÉDICOS) E THONATAN LIBARDE – NOVO (JUSTIFICOU-SE ESTAR EM AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I- OFÍCIO Nº 47 E Nº 48/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II - OFÍCIO N°46/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; III –OFÍCIO N° 53/GAB/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; IV-OFÍCIO N° 54/GAB/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; V- OFÍCIO N°61/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI – OFÍCIO Nº98/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; VII - OFÍCIO Nº99/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; VIII – OFÍCIO Nº100/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; IX – OFÍCIO Nº101/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; X –REQUERIMENTO Nº295/SEMOSP/2026 - DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; XI– PROCESSO LEGISLATIVO Nº50/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE: “CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE, DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA, MOTORISTA I – II QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELA ORDEM A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2026, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FICOU APROVADO POR 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS)CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA PEDIU VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2026, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI REPROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. XII– PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/CMMN/2026 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE NEGRO/RO – FUPEMON, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. PASSOU PARA A ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº50/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE: “CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE, DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA, MOTORISTA I – II QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER AO PROJETO. RETORNANDO A SESSÃO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO E O PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD, FIZERAM O USO DA TRIBUNA PARA DISCUTIR A MATÉRIA. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 050/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 27 DE ABRIL DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN