Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13/04/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP E MARLI BRUNO QUADROS – PSD. REGISTROU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR INTERNADO) E JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR EM AGENDA PARLAMENTAR EM PORTO VELHO). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I- OFÍCIO N° 143/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER BATISTA FIDELIS-PP; II – OFÍCIO Nº 144/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER BATISTA FIDELIS-PP; III – OFÍCIO N° 145/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA-PSD; IV – REQUERIMENTO Nº 029/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; V - REQUERIMENTO Nº 030/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; VI- REQUERIMENTO Nº 031/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; VII - REQUERIMENTO Nº 032/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; VIII - REQUERIMENTO Nº 033/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; IX - INDICAÇÃO Nº 001/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA-PP; X – INDICAÇÃO Nº 002/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA-PP; XI– INDICAÇÃO Nº 024/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XII– INDICAÇÃO Nº 025/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: " DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 7º O 1º E O 8º DA LEI DE Nº1.873 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; “SOBRE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; III– PROCESSO LEGISLATIVO N° 048/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS, DISPÕE: “SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA E NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 040/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 3 (TRÊS) AUSENTES; II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026, TRAMITAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES; III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 048/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 13 DE ABRIL DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN