Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 18/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, REGISTROU A AUSÊNCIA DO VEREADOR: WAGNER BATISTA FIDELIS – PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR ACOMPANHANDO FAMILIAR NO HOSPITAL). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU, I- OFÍCIO N°044/SEPAGRI/2026 DE AUTORIA DO SECRETARIO AGRICULTURA DEIBISSON AMORIM; II – OFÍCIO Nº045/ SEPAGRI/2026 DE AUTORIA DO SECRETARIO AGRICULTURA DEIBISSON AMORIM; III – OFÍCIO N°046/SEPA RI/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; ; IV- OFÍCIO Nº117/SEGAFIM/2026 DE AUTORIA DE TANIA DA SILVA BRANDÃO- OFÍCIO Nº030/GDCL/2026 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE LOPES; VI–PROCESSO /LEGISLATIVO, Nº059/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 054 /2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 147.927,36).”VII– PROCESSO LEGISLATIVO Nº056/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 051/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 118.810,24).VIII-PROCESSO LEGISLATIVO Nº057/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).” IX-PROCESSO LEGISLATIVO Nº058/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “INSTITUI O PRÊMIO EDUCA MONTE NEGRO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”PELA ORDEM O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/2026, E O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 059/2026,O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FICOU APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE O PRESIDENTE PEDIU QUE FOSSE INCLUSO O PROJETO DE LEI Nº049 /2026, QUE SE ENCONTRA NAS COMISSÕES, E OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DELIBERARAM O PROJETO PARA A VOTAÇÃO, QUE FICOU APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, THONATAN LIBARDE-NOVO, (PEDIU A PARTE O VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA) GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDRO ALVES DA SILVA, MARLI BRUNO QUADROS, E THONATAN LIBARDE); JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP;(PEDIU A PARTE THONATAN LIBARDE, ANTONIO DA SILVA, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E EM SEGUIDA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA:I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 118.810,24).”II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº054/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 61.859,31);III– PROCESSO LEGISLATIVO N° 059/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 147.927,36).”EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 056/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE. II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 054/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE. III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 059/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 18 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN