Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA – PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP , THONATAN LIBARDE – NOVO E ANTONIO DA SILVA – PP. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I-OFÍCIO Nº335/SEMUSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DA SAÚDE JOAB ALVES DE LUCENA. II - OFÍCIO N°173/CMMN//2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; III REQUERIMENTO Nº41/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; IV- REQUERIMENTO Nº42CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; V- REQUERIMENTO Nº43/CMMN/2026;DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº52/CMMN/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 19 DE JULHO DE 1993, E A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO, A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA E O ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NESSE MOMENTO O PRESIDENTE JOEL COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PARA DELIBERAMENTO DOS REQUERIMENTOS 41, 42 E 43 DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. FICANDO, PORTANTO, DELIBERADO E SERÁ ENVIADO AO EXECUTIVO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, ONDE FORAM INSCRITOS OS VEREADORES GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, ANTONIO DA SILVA – PP. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA, OS VEREADORES; PEDRO ALVES DA SILVA – PP; THONATAN LIBARDE-NOVO, (PEDIU A PARTE OS VEREADORES JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E GERALDO JOSE ZANOTELLI); A PEDIDO DO VEREADOR THONATAN LIBARDE, FICA REINTEGRADO O REQUERIMENTO 18/2026.; CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD; (PEDIU A PARTE A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA: NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 04 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMNA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA – PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP , THONATAN LIBARDE – NOVO E ANTONIO DA SILVA – PP. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I-OFÍCIO Nº335/SEMUSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DA SAÚDE JOAB ALVES DE LUCENA. II - OFÍCIO N°173/CMMN//2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; III REQUERIMENTO Nº41/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; IV- REQUERIMENTO Nº42CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; V- REQUERIMENTO Nº43/CMMN/2026;DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº52/CMMN/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 19 DE JULHO DE 1993, E A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO, A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA E O ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NESSE MOMENTO O PRESIDENTE JOEL COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PARA DELIBERAMENTO DOS REQUERIMENTOS 41, 42 E 43 DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. FICANDO, PORTANTO, DELIBERADO E SERÁ ENVIADO AO EXECUTIVO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, ONDE FORAM INSCRITOS OS VEREADORES GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, ANTONIO DA SILVA – PP. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA, OS VEREADORES; PEDRO ALVES DA SILVA – PP; THONATAN LIBARDE-NOVO, (PEDIU A PARTE OS VEREADORES JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E GERALDO JOSE ZANOTELLI); A PEDIDO DO VEREADOR THONATAN LIBARDE, FICA REINTEGRADO O REQUERIMENTO 18/2026.; CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD; (PEDIU A PARTE A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA: NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 04 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN