Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 06/04/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP E MARLI BRUNO QUADROS – PSD. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADAS POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I-OFÍCIO N° 038/GAB/2026 - DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; II – OFÍCIO Nº 039/GAB/2026 – DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; III – OFÍCIO N°46/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; IV – OFÍCIO Nº47/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; (O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP, QUESTIONOU QUE NÃO CONCORDA COM AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 129 E 130 VINDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO, ALEGANDO QUE É SEMPRE A MESMA RESPOSTA A TODOS OS OFÍCIOS SOLICITADOS); V - OFÍCIO N°48/SEMOSPO/202 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI-REQUERIMENTO N°295/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VII - OFÍCIONº139/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR - VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP; VIII - REQUERIMENTO Nº026/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR- VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP; IX - INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº023/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR-THONATAN LIBARDE -NOVO; X – PROCESSO LEGISLATIVO Nº047/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 043/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; “SOBRE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; XI– PROCESSO LEGISLATIVO N° 048/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS, DISPÕE: “SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; XII– PROCESSO LEGISLATIVO N° 049/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº044/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA, O VEREADOR; GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO (DISPENSOU A FALA); PEDRO ALVES DA SILVA – PP; (PEDIU A PARTE O VEREADOR THONATAN LIBARDE); CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD; JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, THONATAN LIBARDE, PEDRO ALVES DA SILVA, ANTÔNIO JOSE ZANOTELLI E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA); THONATAN LIBARDE-NOVO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDRO ALVES DA SILVA, GERALDO JOSE ZANOTELLI JOAQUIM FERNANDES PEREIRA) EM SEGUIDA A PEDIDO DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS O VICE PRESIDENTE CONVIDOU A SERVIDORA MANU, PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 06 DE ABRIL DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN