Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 30/03/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP. REGISTROU A AUSÊNCIA DA VEREADORA: MARLI BRUNO QUADROS – PSD (JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA POIS ESTAVA EM CONSULTA MÉDICA). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADAS POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I - O S.R. GERALDO FEZ A LEITURA DO ITEM EM RESPOSTA DA SECRETARIA DE OBRA AOS SENHORES VEREADORES (OFÍCIOS DE Nº 041,042,043,044,045 E 039) AOS VEREADORES GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, PEDRO ALVES DA SILVA, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, JOEL RODRIGUES MATEUS, E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA - AUTORIA DO SECRETÁRIO DE OBRAS TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II - OFÍCIO N° 032/GAB/2026 - DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; III – OFICIO Nº 033/GAB/2026 – DE AUTORIA CHEFE DE GABINETE ELIANE RONCONI; IV – OFICIO N°129/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR- JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP. V – OFICIO Nº130/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP. VI - OFICIO N°132/2026-VI-OFICIO N°21/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR- JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP. VII - INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº20/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR- THONATAN LIBARDE -NOVO. VIII - INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº021/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR-THONATAN LIBARDE -NOVO. IX - INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº022/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR-THONATAN LIBARDE -NOVO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM TEMA LIVRE COM DIREITO A PARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FIZ O USO DA TRIBUNA, O VEREADOR; GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDRO ALVES DA SILVA, THONATAN LIBARDE, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO DA SILVA); EM SEGUIDA PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº044/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 040/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.010,00); II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº045/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 041/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.029,81); III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº046/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 042/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 109.923,17). EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA – I -PROCESSO LEGISLATIVO N° 044/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040/2026, TRAMITAÇÃO CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 045/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2026, TRAMITAÇÃO CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 046/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2026, TRAMITAÇÃO CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 30 DE MARÇO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN