Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 23/03/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP, E MARLI BRUNO QUADROS – PSD EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O PASTOR OSEÍAS DA LINHA MASSANGANA FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADAS POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – OFÍCIO N°023/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR – CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA - PSD. II – OFICIO Nº/035 SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR – CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA - PSD. III– OFICIO N°036/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR- THONATAN LIBARDE -NOVO. IV –OFICIO Nº111/SEMED/2026 DE AUTORIA DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO E MONICA GUEDES B.N.DE ARAÚJO, COORD. OPERAÇÕES BAE. V-REQUERIMENTO N°21/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR- THONATAN LIBARDE -NOVO. VI-INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº17/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR- THONATAN LIBARDE -NOVO. VII - OFICIO Nº086/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR-THONATAN LIBARDE -NOVO. VIII – PROCESSO LEGISLATIVO Nº044/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 040/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.010,00); IX– PROCESSO LEGISLATIVO N° 041/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº38/2026; DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.029,81); X – PROCESSO LEGISLATIVO N° 46/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 042/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 109.923,17). E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM TEMA LIVRE COM DIREITO A PARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FIZERAM O USO DA TRIBUNA, OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE–NOVO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, GERALDO JOSE ZANOTELLI, JOEL RODRIGUES MATEUS E ANTÔNIO DA SILVA); PEDRO ALVES DA SILVA – PP (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE, JOEL RODRIGUES MATEUS, GERALDO JOSE ZANOTELLI, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO DA SILVA E MARLI BRUNO QUADROS). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº041/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 038/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.254 DE 08 DE MARÇO DE 2022, LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA – PROCESSO LEGISLATIVO N° 041/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 23 DE MARÇO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN