Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 16/03/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE O PRESIDENTE DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP. REGISTROU A AUSÊNCIA DA VEREADORA: MARLI BRUNO QUADROS – PSD (JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA POIS ESTAVA ACOMPANHANDO UM FAMILIAR A UMA CONSULTA MÉDICA). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS S.R. ANTÔNIO MAIS CONHECIDO COMO, TONINHO DA FANFARRA, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADAS POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – OFÍCIO N° 114/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR – CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA - PSD. II – OFICIO N° 116/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR – JOEL RODRIGUES MATEUS -PSD E DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA -PP. III– OFICIO N°118/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA -PSD. IV – REQUERIMENTO Nº18/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE -NOVO. V-OFICIO N°117/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP. VI-PROCESSO LEGISLATIVO Nº041/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 038/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.254 DE 08 DE MARÇO DE 2022, LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. VII -PROCESSO LEGISLATIVO Nº042/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE:” AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MEDIANTE ANÁLISE DE CURRÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. VIII -PROCESSO LEGISLATIVO Nº043/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI PATAS DA COMUNIDADE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE JOEL PEDIU PARA QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS QUE CONSTOU: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 042/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº39/2026; E O: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 43/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 LIDOS NO MATERIAL DE EXPEDIENTE, E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FICARAM INCLUSO NA ORDEM DO DIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FIZERAM O USO OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE–NOVO; GERALDO JOSÉ ZANOTELLI –UNIÃO - (PEDIU A PARTE THONATAN LIBARDE); JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP – (PEDIU A PARTE OS VEREADORES GERALDO JOSE ZANOTELLI E THONATAN LIBARDE); PEDRO ALVES DA SILVA – PP; JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD – (PEDIU APARTE CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E PASSOU PARA A ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº042/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE:” AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MEDIANTE ANÁLISE DE CURRÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. II -PROCESSO LEGISLATIVO Nº043/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI PATAS DA COMUNIDADE”. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 042/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 043/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 16 DE MARÇO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN