Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 23/02/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, THONATAN LIBARDE – NOVO, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP. REGISTROU A AUSÊNCIA DA VEREADORA: MARLI BRUNO QUADROS – PSD (JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA POR ESTAR DE FÉRIAS). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS O, VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER UMA REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADAS POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU O SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU: I – OFICIO N°53/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZONATELLI­-UNIÃO II - OFICIO N°54/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA –PSD. III – OFICIO N°66/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA­­ -PP- IV–OFICIO N°67/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA – PP -V- OFICIO N°68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA – PP. VI - OFICIO N°69/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP. VII - OFICIO N°18/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE -NOVO. VIII - REQUERIMENTO N°742/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO FERNANDES – PRD. IX - REQUERIMENTO N°09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. X- X-INDICAÇÃO DE VEREADOR N°09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. XI - INDICAÇÃO DE VEREADOR N°010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. XII - INDICAÇÃO DE VEREADOR N°011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. XIII - INDICAÇÃO DE VEREADOR N°012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. XIV - INDICAÇÃO DE VEREADOR N°013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. XV - INDICAÇÃO DE VEREADOR N°014/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. XVI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº028/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 025/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$46.360,02)."XVII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº026/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP. DISPÕE: "INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL LEITE E VIDA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DE OUTROS PROVIDÊNCIAS.’ XVIII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº029/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 026/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ (R$67.932,18)." XIX - PROCESSO LEGISLATIVO Nº027/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 024/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$70.145,70)."E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE ENTÃO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FEZ USO OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, (GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA O VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO PEDIU A PARTE PARA CONTRIBUIR COM A FALA DO VEREADOR, NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA O PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS -PSD, PEDIU APARTE PARA CONTRIBUIR COM A FALA DO VEREADOR (JOAQUIM FERNANDES PEREIRA – PP, NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA O VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO, NO MOMENTO O VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA -PP PEDIU A PARTE PARA CONTRIBUIR COM A FALA DO VEREADOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO DE RONDÔNIA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ALI PRESENTES HOMENAGEARAM A ALUNA MARIA ALICE, PREMIADA POR DIVERSAS VEZES NAS MODALIDADES DE DARDO E ARREMESSO DE DISCO NO ESTADO DE RONDÔNIA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE MARÇO DE 2026 AS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN