Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 10/11/2025 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, THONATAN LIBARDE – NOVO. REGISTROU-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR WAGNER BATISTA FIDELIS – PP POR MOTIVOS DE SAÚDE. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, E CONVIDOU O SERVIDOR LEONARDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA PARA FAZER UMA REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADAS POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E (1) UM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU O SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU: I – PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 003/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 176/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS, DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE JOEL PEDIU PARA QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA A EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 003/2025, E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FICOU INCLUSO NA ORDEM DO DIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FEZ USO O VEREADOR: GERALDO JOSÉ ZANOTELLI - UNIÃO BRASIL. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE SOLICITOU O SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I PROCESSO LEGISLATIVO N° 176/2025 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS, DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 176/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO ‒ RO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 2 (DOIS) MINUTOS PARA PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA E EM SEGUIDA SOLICITOU O SECRETÁRIO PARA LEITURA DO CONVITE DE AUTORIA DA IDALINA JOSÉ DA CRUZ – COORDENADORA DO CRAS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 176/2025 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 003/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 176/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17 DE NOVEMBRO DAS 2025 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN