Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019, ÁS 14h00min. ORDEM DO DIA: 1- Proc. Legislativo nº. 02/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 71/2019 do Projeto de Lei nº. 01/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Educação de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 25.337,71 - Educação) 2- Proc. Legislativo nº. 03/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 72/2019 do Projeto de Lei nº. 02/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 127.256,94 – Assistência Social) 3- Proc. Legislativo nº. 04/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 73/2019 do Projeto de Lei nº. 03/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação do Fundo Municipal de Educação de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 20.547,66 – CV. Aquisição de brinquedoteca) 4- Proc. Legislativo nº. 05/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 74/2019 do Projeto de Lei nº. 04/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação no orçamento vigente e da outras providências. (R$ 126.908,98 – CV. iluminação de campo de futebol e CV. recuperação de estradas vicinais) 5- Proc. Legislativo nº. 06/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 75/2019 do Projeto de Lei nº. 05/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 58.190,86 – CV. Aquisição de brinquedos para centro de acolhimento e CV. Aquisição de computadores) 6- Proc. Legislativo nº. 07/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 76/2019 do Projeto de Lei nº. 06/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação no orçamento vigente e da outras providências. (R$ 21.762,31 – CV. Aquisição de materiais esportivos) 7- Proc. Legislativo nº. 08/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 77/2019 do Projeto de Lei nº. 07/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação do Fundo Municipal de Educação de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 142.799,86 – Construção da quadra poliesportiva Mario Palmério) 8- Proc. Legislativo nº. 09/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 78/2019 do Projeto de Lei nº. 08/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço e por anulação de saldo ao exercício anterior do Fundo Municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.642.259,20 – Convênios: estruturação de unidades de atenção especializada; aquisição de produtos médicos de uso único; ampliação de unidade básica de saúde setor 1; ampliação de unidade básica de saúde setor 4; aquisição de ambulância para unidade especializada; aquisição de equipamentos odontológicos; aquisição de medicamentos para atenção básica; incremento temporário do limite financeiro do MAC; incremento temporário do limite financeiro do Piso de Atenção Básica; estruturação de unidades de atenção básica.) 9- Proc. Legislativo nº. 10/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 79/2019 do Projeto de Lei nº. 09/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro e anulação de saldo de dotação no orçamento vigente e da outras providências. (R$ 652.485,52 – CV. FiTHA 2018) C.M.M.N. em 31 de Janeiro de 2.019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN