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RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA - 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º P./2019

Publicado em 04/02/2019 10:44

Fonte: Por: Câmara Municipal de Monte Negro-RO

RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA  - 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º P./2019
RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019, ÁS 14h00min. ORDEM DO DIA: 1- Proc. Legislativo nº. 02/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 71/2019 do Projeto de Lei nº. 01/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Educação de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 25.337,71 - Educação) 2- Proc. Legislativo nº. 03/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 72/2019 do Projeto de Lei nº. 02/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 127.256,94 – Assistência Social) 3- Proc. Legislativo nº. 04/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 73/2019 do Projeto de Lei nº. 03/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação do Fundo Municipal de Educação de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 20.547,66 – CV. Aquisição de brinquedoteca) 4- Proc. Legislativo nº. 05/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 74/2019 do Projeto de Lei nº. 04/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação no orçamento vigente e da outras providências. (R$ 126.908,98 – CV. iluminação de campo de futebol e CV. recuperação de estradas vicinais) 5- Proc. Legislativo nº. 06/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 75/2019 do Projeto de Lei nº. 05/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 58.190,86 – CV. Aquisição de brinquedos para centro de acolhimento e CV. Aquisição de computadores) 6- Proc. Legislativo nº. 07/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 76/2019 do Projeto de Lei nº. 06/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação no orçamento vigente e da outras providências. (R$ 21.762,31 – CV. Aquisição de materiais esportivos) 7- Proc. Legislativo nº. 08/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 77/2019 do Projeto de Lei nº. 07/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação do Fundo Municipal de Educação de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 142.799,86 – Construção da quadra poliesportiva Mario Palmério) 8- Proc. Legislativo nº. 09/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 78/2019 do Projeto de Lei nº. 08/GAB/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço e por anulação de saldo ao exercício anterior do Fundo Municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.642.259,20 – Convênios: estruturação de unidades de atenção especializada; aquisição de produtos médicos de uso único; ampliação de unidade básica de saúde setor 1; ampliação de unidade básica de saúde setor 4; aquisição de ambulância para unidade especializada; aquisição de equipamentos odontológicos; aquisição de medicamentos para atenção básica; incremento temporário do limite financeiro do MAC; incremento temporário do limite financeiro do Piso de Atenção Básica; estruturação de unidades de atenção básica.) 9- Proc. Legislativo nº. 10/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 79/2019 do Projeto de Lei nº. 09/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro e anulação de saldo de dotação no orçamento vigente e da outras providências. (R$ 652.485,52 – CV. FITHA 2018) 10- Proc. Legislativo nº. 11/CMMN/19 referente à Mensagem de Lei nº 80/2019 do Projeto de Lei nº. 10/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit e anulação de saldo de dotação no orçamento vigente e da outras providências. (VALOR TOTAL R$ 855.050,01 – EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS: 1-Aquisição de mini carregadeira; 2-CV. Aquisição de bueiros metálicos nº. 153/18/PJ/DER-RO; 3-CV. Patrolamento e cascalhamento de ruas e avenidas não pavimentadas; 4-CV. Ampliação de metas da recuperação de estradas da LC-25 e LC-10; 5-CV. Recuperação de estradas Pacatuba; 6-CV. Construção da praça do setor 4; CV. Aquisição de implementos agrícolas nº. 232/2018/PGE/RO) C.M.M.N. em 04 de fevereiro de 2.019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN

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