Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 17 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 11h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 016/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 014/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a lei Municipal 1.667 de 02 de dezembro de 2024, lei 1.673 de 09 de dezembro de 2024, lei 1.66 de 02 de dezembro de 2024 e revoga lei 1.236 de 25 de janeiro de 2022, e dá outras providências.” II – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 021/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 019/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera o anexo I da lei municipal n ° 943, de 02 de setembro de 2019, lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico– SEMUSA do Município de Monte Negro, e dá outras providências”. III – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 022/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 020/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera o anexo I da lei municipal n° 944, de 02 de setembro de 2019, lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores em âmbito geral do Município de Monte Negro, e dá outras providências”. IV – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 025/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 023/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a lei Municipal nº 782/GAB /2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Município, quantidade e dá outras providências. V – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 008/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 006/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior e anulação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 344.568,00). VI – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 009/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 007/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior e anulação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 110.560,00). VII – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 010/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 008/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior e anulação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 317.979,00). VIII – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 011/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 009/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior e anulação ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 656.351,60). IV – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 012/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 010/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 705.000,00). X – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 013/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 011/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 133.750,00). XI – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 014/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 012/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 205.127.76). XII – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 015/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 013/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n°1254 de 08 de março de 2022 e Lei Complementar n°1665 de 27 de novembro de 2024 e dá outras providências.” XIII– Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 017/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 015/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 54.621,67). XIV – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 018/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 016/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 22.094,03). XV – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 019/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 017/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 500.000,00). “ XVI – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 020/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 018/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 77.389,31). XVII– Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 023/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 021/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de assistência social de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 324.966,09). XVIII – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 024/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 022/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 2.209.610,00). (Assinatura Eletrônica) MARLI BRUNO QUADROS Presidente/CMMN