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41° QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA/2022 - 8ª LEGISLATURA

09/12/2022 09:00



RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SEXTA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 9h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- Processo Legislativo nº. 144/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 116/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Institui o regime de previdência complementar no Município de Monte Negro -RO, fixa limite máximo para valor dos benefícios de aposentadoria e pensão concedidos pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o Artigo 40, da Constituição Federal, autoriza adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências. Regime de Urgência I- Processo Legislativo nº. 140/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 0109/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza o Poder Executivo e Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá Outras Providencias II- Processo Legislativo nº. 147/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 119/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Ratifica as Alterações do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, e dá Outras providências. I- Processo Legislativo nº. 148/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei legislativo nº 120/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Anulação ao Orçamento (R$ 584.432,46) DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C. M.M.N. em 12 de Dezembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos:

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