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DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA

18/04/2022 10:00



RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 2 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I. REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 36/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto Lei nº 30//2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Sobre a Implantação e Execução do Projeto de Regularização Fundiária Meu Imóvel Legal em Áreas do Setor Chacareiro, Localizada no Perímetro Urbano do Município de Monte Negro/RO e da Outras providências. II. REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 38/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto Lei nº 32//2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiações á Participantes de Eventos Esportivos e Culturais e da Outras providências. III. REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 39/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto Lei nº 33//2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras providências. IV. PROCESSO LEGISLATIVO nº. 37/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 31//2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras providências. V. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 32/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº 002//2022 AUTORIA: Vereador Denivaldo Mendonça/ MDB Executivo Municipal DISPÕE: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbito do Município de Monte Negro - RO e dá e Outras providências. VI. PROCESSO LEGISLATIVO nº. 33/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo n° 003/2022 AUTORIA::Vereador Denivaldo Mendonça/ MDB DISPÕE: Institui a Segunda Semana do Mês de Dezembro Como a Semana Municipal da Valorização da Bíblia no Município de Monte Negro e dá Outras providências. VII. PRCESSO LEGISLATIVO n°. 040/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei n°34/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DIPÕE: Altera a Lei Municipal n°1.234de 26 de Janeiro de 2022, e dá Outras providências C. M.M.N. em 18 de abril de 2022

Lista de anexos:

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